Termo e condições de compra

TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA — NIGHT GIF

Última atualização: 30 de julho de 2026

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1. Apresentação

Seja bem-vindo à Night GIF.

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site nightgif.com.br, bem como todas as compras realizadas por meio da nossa loja virtual.

Ao acessar o site ou concluir uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas disponibilizadas na loja.

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.

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2. Sobre a Night GIF

A Night GIF é uma marca independente fundada por Pedro Henrique Felipe Lemos, artista, ilustrador e tatuador, dedicada ao desenvolvimento de coleções autorais de streetwear.

Cada coleção é produzida com foco em qualidade, identidade visual e atenção aos detalhes, valorizando a arte autoral e a experiência de quem escolhe vestir a marca.

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3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e por manter suas informações sempre atualizadas.

A Night GIF não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente, incluindo erros de endereço, CEP, telefone ou e-mail.

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4. Produtos

As fotografias, mockups e ilustrações apresentadas na loja possuem caráter ilustrativo.

Embora busquemos representar fielmente nossos produtos, pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão das configurações de brilho, contraste e calibração de cada monitor ou dispositivo.

Todas as medidas disponibilizadas em nossa tabela de tamanhos possuem pequena margem de tolerância decorrente do processo de fabricação.

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5. Coleções Limitadas

A Night GIF trabalha principalmente com coleções limitadas e lançamentos exclusivos.

Por esse motivo:

• determinadas peças poderão não ser reproduzidas após o encerramento da coleção;
• reposições de estoque não são garantidas;
• alguns produtos poderão estar disponíveis apenas durante o período de pré-venda.

Nosso objetivo é preservar o caráter exclusivo de cada coleção desenvolvida.

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6. Pré-vendas

Algumas coleções poderão ser comercializadas em sistema de pré-venda.

Nessa modalidade, a produção ocorre após o encerramento do período anunciado para pedidos.

Os prazos estimados de produção e postagem serão informados na página de cada produto.

Ao realizar uma compra em pré-venda, o cliente declara estar ciente de que o envio ocorrerá somente após a conclusão da produção.

Eventuais antecipações poderão ocorrer, mas não constituem obrigação da Night GIF.

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7. Preços

Todos os preços apresentados em nosso site estão expressos em Reais (R$).

A Night GIF poderá alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Alterações não afetam pedidos já concluídos e devidamente aprovados.

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8. Formas de Pagamento

Os pagamentos são processados por parceiros disponibilizados através da plataforma Nuvem Pago.

A confirmação do pedido dependerá da aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

A Night GIF não possui acesso às informações completas de cartões de crédito ou demais dados financeiros utilizados durante a compra.

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9. Confirmação do Pedido

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail contendo as informações do pedido.

O prazo de produção ou postagem começará a contar somente após a aprovação do pagamento.

Pedidos com pagamento recusado, cancelado ou não concluído não serão processados

10. Produção, Envio e Entrega

Após a confirmação do pagamento, o pedido seguirá o fluxo de produção, separação e envio conforme a modalidade do produto adquirido.

Produtos disponíveis em estoque serão preparados para postagem dentro do prazo informado na página do produto.

No caso de produtos em pré-venda, o prazo de produção será informado na descrição da coleção e começará a contar após a confirmação do pagamento.

As entregas são realizadas por meio dos Correios, utilizando modalidades como SEDEX, PAC ou outras opções disponibilizadas no momento da compra.

Após a postagem, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar o transporte da encomenda.

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelos Correios e podem sofrer alterações por fatores externos, como:

• condições climáticas;
• greves;
• períodos de grande demanda;
• dificuldades logísticas;
• situações de força maior.

A Night GIF não possui controle sobre esses fatores, mas prestará todo o suporte necessário para acompanhar o envio.

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11. Endereço de Entrega

É responsabilidade do cliente preencher corretamente todas as informações de entrega.

Caso o pedido retorne por motivo de:

• endereço incorreto;
• CEP inválido;
• destinatário desconhecido;
• ausência do destinatário após as tentativas de entrega;
• não retirada da encomenda na agência dentro do prazo informado pelos Correios,

o reenvio poderá depender do pagamento de um novo frete.

Antes da postagem, caso o cliente identifique qualquer erro no endereço cadastrado, deverá entrar em contato imediatamente pelos nossos canais de atendimento.

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12. Cancelamento de Pedidos

O pedido poderá ser cancelado antes da postagem, desde que ainda não tenha iniciado o processo de produção ou separação.

No caso de produtos confeccionados sob demanda ou em pré-venda, o cancelamento seguirá as regras previstas na Política de Trocas e Devoluções e na legislação aplicável.

Após o envio do pedido, o cancelamento dependerá do procedimento de devolução previsto em nossa Política de Trocas e Devoluções.

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13. Disponibilidade de Estoque

Embora mantenhamos constante atualização do estoque, situações excepcionais podem ocasionar indisponibilidade de determinado produto.

Caso isso ocorra, entraremos em contato para oferecer ao cliente uma das seguintes opções:

• substituição por outro produto disponível;
• crédito para utilização na loja;
• reembolso integral do valor pago.

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14. Limitação de Responsabilidade

A Night GIF compromete-se a oferecer informações corretas, imagens de qualidade e um ambiente seguro para compras.

Entretanto, não poderá ser responsabilizada por:

• indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção ou falhas de terceiros;
• interrupções causadas por provedores de internet;
• falhas nos serviços dos Correios ou instituições financeiras;
• danos decorrentes do uso inadequado do site por terceiros;
• problemas ocasionados por informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente.

Sempre que possível, buscaremos solucionar qualquer situação da maneira mais rápida e transparente.

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15. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Night GIF é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Isso inclui, entre outros:

• ilustrações;
• estampas;
• personagens;
• logotipos;
• identidade visual;
• fotografias;
• textos;
• vídeos;
• materiais gráficos;
• artes promocionais.

Grande parte desse conteúdo é desenvolvida exclusivamente por Pedro Henrique Felipe Lemos, criador da Night GIF e do universo criativo Gifverse.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo da marca sem autorização prévia e expressa.

O uso indevido poderá resultar nas medidas legais cabíveis.

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16. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

Não é permitido:

• praticar atividades fraudulentas;
• tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• comprometer a segurança da plataforma;
• utilizar robôs ou ferramentas automatizadas para coleta de informações sem autorização;
• utilizar qualquer conteúdo da Night GIF de forma indevida.

A Night GIF poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que utilizem o site de maneira incompatível com estes Termos.

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17. Alterações dos Termos

A Night GIF poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, produtos ou obrigações legais.

A versão vigente estará sempre disponível em nosso site com a respectiva data de atualização.

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18. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Sempre que possível, eventuais conflitos serão solucionados de forma amigável entre as partes.

Não sendo possível um acordo, será competente o foro previsto pela legislação brasileira.

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19. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou necessidade de atendimento, entre em contato pelos canais oficiais da Night GIF:

Night GIF

Razão Social: 35.525.878 Pedro Henrique Felipe Lemos

CNPJ: 35.525.878/0001-25

Site: nightgif.com.br

E-mail: [email protected]